Aviso Legal

Última atualização: agosto de 2026

Esta página é uma tradução. Em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol. Versión en español

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSI-CE) (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), disponibilizam-se aos utilizadores os seguintes dados de identificação do titular deste sítio web.

Dados de identificação do titular

Titular / Responsável
Martín Eugenio Acuña Lledó
Morada
Carrer Geòleg Guillem Colom 4, 3A, 07470 Port de Pollença, Illes Balears, Spain
NIF
ES55751437N

Objeto

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do sítio web tangible.pics e da aplicação móvel Tangible. O acesso ao sítio confere a condição de utilizador e implica a aceitação destas condições.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste sítio web — incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, software, nomes comerciais, logótipos e design — são propriedade do titular acima identificado ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem a autorização prévia e por escrito do titular, salvo nos casos legalmente permitidos.

As fotografias e os demais conteúdos que o utilizador incorpora no serviço continuam a ser sua propriedade. O utilizador concede ao titular uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para os armazenar, tratar e reproduzir com a única finalidade de desenhar, imprimir e entregar o álbum encomendado, bem como de prestar o apoio associado. Esta licença extingue-se quando o utilizador elimina os conteúdos ou a sua conta.

Responsabilidade

O titular não responde pelos danos decorrentes da utilização deste sítio web, incluindo falhas de disponibilidade, interrupções do serviço ou danos causados por terceiros, tendo adotado as medidas técnicas razoáveis para os evitar. Esta limitação não afeta a responsabilidade que o titular assume perante os consumidores pelos produtos que vende, que se rege pelas Condições de Contratação.

Este sítio web pode conter ligações para sítios de terceiros. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas nem pelas práticas desses sítios externos.

Legislação aplicável e jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Nas relações com consumidores, são competentes os tribunais do domicílio do consumidor.

Privacidade e termos

O tratamento dos dados pessoais e as condições de utilização deste sítio web estão descritos na nossa Política de Privacidade e nos nossos Termos de Serviço.

Dúvidas sobre este aviso legal?

Contacta-nos através de

hola@tangible.pics
Aviso legal | Tangible